Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br
16/02/2023

Em decorrência da matéria “PREFEITURA DE IPIRÁ CONTRATA através de DISPENSA DE LICITAÇÃO empresa de limpeza urbana por quase R$ 1 milhão, para coleta de lixo em 60 dias” (VEJA AQUI), publicada no dia 11/02/2023, a reportagem do site Ipirá Negócios, recebeu, a JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do referido contrato na matéria em exame.

O contrato em discussão, trata-se do Processo Administrativo:001/2023-DE, Contrato de Prestação de Serviços de Serviços nº 001/2023-DE (VEJA AQUI)

Acentuamos, que recebemos a JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato em exame, nesta quarta-feira (15/02), através de um esclarecimento do Sr Murilo Tadeu da Silva Lima, – Pregoeiro, presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Ipirá (CPL), que desde a publicação da matéria em exame, se colocou totalmente a disposição da Reportagem para esclarecer qualquer dúvida em relação ao contrato em questão.

A reportagem do Ipirá Negócios, salienta que anteriormente não tinha tido conhecimento da justificativa, que levou a DISPENSA DE LICITAÇÃO do contrato em exame, em razão da mesma ainda não se encontrar no portal da transparência, ou se estava, a nossa pesquisa não conseguiu encontrá-la.

Reconhecemos, segundo os princípios da legislatura, que o CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-DE (VEJA AQUI), trata-se de UM SERVIÇO ESSENCIAL, COM ISSO PODENDO, NESSE CASO, VALER-SE DA CONDICAO DE CARÁTER EMERGENCIAL, estando em conformidade com a Lei nº 8.666, no Art. 24, inc.

Ipirá - Contratação Emergencial da Limpeza Urbana com Dispensa de Licitação por 60 dias

JUSTIFICATIVA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE IPIRÁ (CPL)

“No dia 19/10/2022 foi realizado o Pregão Eletrônico nº 89/2022 cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, limpeza urbana e rural neste Município, homologado e Contratado no dia 01/12/2022. Tendo em vista a decisão do comando judicial exarado em razão do Mandado de Segurança Nº 80002165-70.2022.8.05.0106, que ensejou na ANULAÇÃO dos Atos referentes ao certame conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios no dia 03/01/2023, considerando a indispensabilidade dos serviços, fez-se necessária a Contratação Emergencial do referido serviço em observância ao art. 24, inc. IV, da lei 8.666/93. Foi recomendada a contratação da empresa D. M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, inscrita sob o CNPJ/MF N° 10.635.663/0001-36, para a referida prestação dos serviços supracitados, com o valor mensal de R$ 452.393,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Reiteramos ainda que o serviço acima mencionado está orçado e condiz com o valor do mercado, conforme cotações anexadas ao processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-DE.
Atenciosamente, Murilo Tadeu da Silva Lima – Pregoeiro”.

A Reportagem do site Ipirá Negócios, agradece ao Sr Murilo Tadeu da Silva Lima, – Pregoeiro, presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Ipirá (CPL), por colocar-se acessível e a disposição da reportagem, para os esclarecimentos solicitados e devidamente prestados.

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