Integrantes do Grupo 'Jacu', do qual os vereadores absolvidos da acusação fazem parte, comemoram a decisão.

Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br
24/11/2022

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Após um Processo que se arrastava há cerca de quase dois anos, seis vereadores de Ipirá (BA) que respondiam a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ganharam na Justiça o direito a permanência de seus cargos.

O julgamento recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi realizado em Sessão Ordinária, por meio eletrônico, no período de 11 a 17 de novembro. A decisão foi em 18 de novembro, do corrente ano.

A decisão do TSE é resultado da apuração de suposto fraude praticado nas eleições de 2020 pelos integrantes, na época do DEM e hoje UB (União Brasil).

Com a decisão, ficam mantidos os cargos de:

André Luís Silva de Oliveira (André da Saúde)
Divanilson Mascarenhas
Edson Carneiro de Souza (Suita)
Laelson Neves
Raimundo Sampaio Simas e
Raimundo Freitas Pindobeira (Mundinho de Nova Brasilia)

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Na decisão, o Plenário do TSE, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach

Os autores da Ação judicial foram Arnon Pereira, José Luiz Carneiro de Souza, Marcos Murilo Mascarenhas e Weima Fraga.

Os autores da Ação buscavam a impugnação dos democratas sob o argumento de que o partido havia lançado candidaturas femininas fictícias - com o objetivo de dar aparência de cumprimento à lei 9.504/1997, que estabelece uma cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais

A ação já tinha sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e foi novamente tentada no âmbito do TSE.

Integrantes do Grupo ‘Jacu’, do qual os vereadores absolvidos da acusação fazem parte, comemoram a decisão.

Veja aqui a íntegra da Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Frase do Dia

“Estamos mortos. É um golpe muito duro. Não queríamos estrear dessa maneira. Queríamos vencer, para dar tranquilidade. Esse momento é de focar na fortaleza, na união do grupo. Foi um golpe muito duro”. (Messi, depois da derrota da Argentina para a Arábia Saudita) \ Blog do Noblat - 23/11/2022