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Uma
decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE),
Alexandre de Moraes, manteve os mandatos de
seis vereadores do antigo DEM, atual União Brasil,
de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O julgamento,
iniciado em junho, foi finalizado nesta quinta-feira
(8).
Com isso, ficam mantidos os cargos de Divanilson
Mascarenhas, Laelson Neves, André da Saúde,
Raimundo Simas, Mundinho de Nova Brasília e
Suíta, em ordem de votação em 2020. A defesa
dos legisladores foi feita pelo advogado Ademir
Ismerim.
A legenda tinha sido alvo de uma ação de três
candidatos do PSD no mesmo pleito que acusavam
o então DEM de fraudar a cota de gênero [30%
para mulheres]. A ação tinha sido rejeitada
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e
foi novamente tentada no âmbito do TSE.
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Conforme
a acusação, o DEM teria desrespeitado a cota
de gênero pelo fato de uma das candidatas mulheres,
Lucivânia Bastos Marques, ter tido o seu registro
de candidatura indeferido, sem substituição
por outra candidata mulher.
A outra alegação é que as candidaturas femininas
teriam cometido fraudes, como ausência de campanha
própria e uso de poucos recursos no pleito.
Conforme Alexandre de Moraes, não ficou evidenciado
que o pedido de registro da candidatura de Lucivânia
Bastos Marques tenha sido deduzido de forma
abusiva, com a pretensão apenas de completar
a cota de gênero.
Em relação à participação das candidatas, Moraes
considerou que não ficou provada que as candidatas
pediram votos apenas em favor de candidatos
homens do mesmo partido. O presidente do TSE
declarou também que o fato de as campanhas terem
empregado poucos recursos financeiros não mostrou
que as postulantes fraudaram o processo.
As candidatas mulheres do DEM tiveram votações
que anotaram de 9 a 33 votos naquela eleição.
Fonte:
Bahia Notícias, por Francis Juliano
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