PF deflagra operação contra desvio de
mais R$ 90 mi
de verbas na BA
06/11/2015
Nesta quinta-feira (5), a Polícia Federal,
a Receita Federal do Brasil (RFB), a Controladoria-Geral
da União (CGU) e o Ministério Público
Federal deflagraram em Salvador, Juazeiro,
Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco,
a Operação Infecto. O objetivo da ação
é combater uma organização criminosa suspeita
de praticar desvio de recursos públicos,
sonegação de tributos e lavagem de dinheiro,
utilizando-se de entidades supostamente
sem fins lucrativos, qualificadas como
Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP).
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca
e apreensão nas sedes das organizações
e nas residências dos envolvidos e em
um escritório de contabilidade. Também,
por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados
ativos financeiros em nome de integrantes
da organização criminosa.
Segundo a PF, as investigações tiveram
início a partir da identificação pela
Delegacia da Receita Federal em Feira
de Santana de inconsistências no recolhimento
de IRRF relacionado a pagamentos de salários
constantes de termos de parceria, firmados
entre um determinado grupo de OSCIP e
algumas prefeituras do estado da Bahia.
No que se refere à atuação da organização
criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral
da União fiscalizou os municípios de Barreiras,
Ipirá,
Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram
termos de parceria com as OSCIP investigadas,
restando demonstrado a contratação irregular
das entidades, o superfaturamento dos
valores cobrados e o consequente desvio
de recursos das áreas da Saúde e Educação,
além da falta de recolhimento das verbas
previdenciárias nos referidos municípios.
As ações da Polícia Federal identificaram
a atuação de dois grupos bem definidos
voltados à atuação de OSCIP em parceria
com diversas prefeituras na Bahia e em
outros estados. No período de 2010 a 2015,
a organização criminosa conseguiu cooptar
e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas
como OSCIP, que serviram de instrumento
para cometerem as fraudes e desvios. Entre
as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema
destacam-se as seguintes: CECOSAP, INAT,
ISADE, ISES, ITCA, ISO, IDEPE.
A estimativa é de que foram desviados
mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras
envolvidas e deixados de recolher ao fisco
ao menos R$ 85 milhões entre impostos
e contribuições previdenciárias.
Fonte: Bocão News
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